Prefeitos da AMGSR participam da Assembleia Geral da Famurs na Expoin

A FAMURS realizou Assembleia de Prefeitos, no dia 30 de agosto às 14 horas tendo como local o auditório da Ocergs, no parque de exposições Assis Brasil em Esteio, por ocasião da EXPOINTER. Segundo o presidente da Famurs e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, a Assembleia de Prefeitos superou as expectativas.

Prefeito de Santa Rosa Alcides Vicini presidente da AMGSR, liderou a comitiva de prefeitos e Vice-prefeitos da Associação, oportunidade em que foi debatida uma extensa pauta, de interesse dos municípios.

Durante o encontro ocorreu o lançamento oficial do Consorcio Estadual Famurs, ainda o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, apresentou a pauta municipalista nacional da CNM junto ao Congresso Nacional. Dentre os assuntos abordados estão o ISS, a previdência e a oscilação do Fundo de Participação dos Municípios.

A Famurs também firmou uma parceria com a PUCRS para incrementar as atividades da Escola de Gestão Pública da Famurs. Agora, a Federação pretende implementar cursos à distância, além da modalidade presencial.

Preocupada com a atual situação do IPE, a Federação declarou em assembleia que pretende participar efetivamente nas mudanças dos planos de saúde. Se posicionando favoravelmente ao projeto de lei que reformula o IPE.

A Famurs, através da decisão dos prefeitos, disponibilizará suporte técnico e jurídico para os municípios ingressarem na Justiça e garantirem os repasses mensais para a atenção básica de saúde junto ao governo do Estado. Outro ponto alto da Assembleia foi o lançamento do Consórcio Estadual Famurs que permitirá aos gestores das prefeituras filiadas à Federação a acessar bens e serviços de maneira coletiva, otimizando o uso de dinheiro público.

Durante a participação do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Marco Peixoto, a Federação apresentou duas demandas dos municípios ao órgão. A assessoria jurídica da Famurs entregou um parecer sobre as publicações legais feitas no Diário Oficial dos municípios e também encaminhou uma reivindicação para que o Tribunal altere a lei orgânica do TCE-RS, a fim de que o prefeito responda pelas contas do município juntamente com todos os envolvidos nos atos apontados pelo órgão.

Durante o jantar dos prefeitos com o governador, foi assinado um protocolo de intenções entre a Famurs, representada pelo presidente Salmo Dias de Oliveira, e a Corsan, representada pelo diretor-administrativo Marcus Vinicius de Almeida, cujo objetivo é levar 200 jovens de 14 a 24 anos para trabalhar nas prefeituras gaúchas, através do Programa Jovem Aprendiz.

Fonte: FAMURS